Para promover o emprego jovem, o Governo quer criar estágios desde o primeiro ano das licenciaturas e durante os mestrados. O programa do Governo para o ensino superior, aprovado em Conselho de Ministros extraordinário na sexta-feira, acata algumas das exigência de Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes. Também as exigências de reitores e presidentes dos politécnicos são tidas em conta no capítulo do financiamento e das fundações.
1.Promover estágios para aumentar a empregabilidade
Com uma taxa de desemprego jovem superior a 30%, o programa do Governo prevê a adopção de medidas para estimular o emprego jovem. Entre elas está a proposta de criar “estágios curriculares e extracurriculares em todos os anos das licenciaturas e dos mestrados”. Uma prática que é corrente em países como a Alemanha. Sem nomear as medidas, o programa refere o objectivo que estes estágios estejam associados a “mecanismos de apoio à empregabilidade dos licenciados”. Para facilitar a inserção profissional dos diplomados prevê-se um pacote de medidas para “incentivar a colaboração entre universidades e empresas”, de forma a “aprofundar a ligação territorial das instituições de ensino superior “.
Com uma taxa de desemprego jovem superior a 30%, o programa do Governo prevê a adopção de medidas para estimular o emprego jovem. Entre elas está a proposta de criar “estágios curriculares e extracurriculares em todos os anos das licenciaturas e dos mestrados”. Uma prática que é corrente em países como a Alemanha. Sem nomear as medidas, o programa refere o objectivo que estes estágios estejam associados a “mecanismos de apoio à empregabilidade dos licenciados”. Para facilitar a inserção profissional dos diplomados prevê-se um pacote de medidas para “incentivar a colaboração entre universidades e empresas”, de forma a “aprofundar a ligação territorial das instituições de ensino superior “.
2.Criar um modelo de financiamento plurianual
É uma das mais antigas exigências de reitores e presidentes de institutos politécnicos que consta do programa do Governo. O modelo de financiamento proposto promete “um financiamento estável de longo prazo, com base em objectivos e com definição plurianual”. Uma medida que responde também a uma exigência do PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes, partidos que assinaram um acordo com o novo Governo. Depois consagra-se “um quadro de longo prazo para reforçar a a autonomia das instituições”. Nesse quadro, o Governo propõe o “reforço e estímulo à adopção do regime fundacional” . Uma clarificação que era há muito pedida pelos reitores das universidades do Porto, Nova e ISCTE. Este objectivo de reforçar o regime fundacional é criticado por Cunha e Serra da Fenprof.
3.Consórcios e reorganização da rede
A reorganização da rede de ensino superior é outro dos pontos do caderno de encargos apresentado pelos actores do sector que é acatada no programa do Executivo. Assim, o documento prevê o “reforço, cooperação ou associação entre instituições de ensino superior”, referindo especificamente a concretização de consórcios. Recorde-se que foram assinados, recentemente, diversos consórcios no Norte e Centro do país.
É uma das mais antigas exigências de reitores e presidentes de institutos politécnicos que consta do programa do Governo. O modelo de financiamento proposto promete “um financiamento estável de longo prazo, com base em objectivos e com definição plurianual”. Uma medida que responde também a uma exigência do PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes, partidos que assinaram um acordo com o novo Governo. Depois consagra-se “um quadro de longo prazo para reforçar a a autonomia das instituições”. Nesse quadro, o Governo propõe o “reforço e estímulo à adopção do regime fundacional” . Uma clarificação que era há muito pedida pelos reitores das universidades do Porto, Nova e ISCTE. Este objectivo de reforçar o regime fundacional é criticado por Cunha e Serra da Fenprof.
3.Consórcios e reorganização da rede
A reorganização da rede de ensino superior é outro dos pontos do caderno de encargos apresentado pelos actores do sector que é acatada no programa do Executivo. Assim, o documento prevê o “reforço, cooperação ou associação entre instituições de ensino superior”, referindo especificamente a concretização de consórcios. Recorde-se que foram assinados, recentemente, diversos consórcios no Norte e Centro do país.
4.Rever o modelo de acesso ao ensino superior
Há muito que as instituições reclamam ter uma palavra a dizer na escolha dos seus alunos, que neste momento são colocados através de concurso nacional. O Governo promete “avaliar o regime de acesso ao ensino superior tendo em conta um objectivo: alargar a base de recrutamento dos candidatos ao ensino superior”.
Há muito que as instituições reclamam ter uma palavra a dizer na escolha dos seus alunos, que neste momento são colocados através de concurso nacional. O Governo promete “avaliar o regime de acesso ao ensino superior tendo em conta um objectivo: alargar a base de recrutamento dos candidatos ao ensino superior”.
5.Reforçar a Acção Social Escolar
O Governo promete aumentar o valor das bolsas e o número de bolseiros, respondendo assim a uma exigência que tinha sido apresentada pelo Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes durante a campanha eleitoral. Para além disso promete aumentar as verbas para financiar cantinas, residências e transporte escolar. O que poderá implicar o regresso do apoio ao passe para estudantes do ensino superior. Esta foi uma das exigências mais referidas pelos representantes dos estudantes do ensino superior no período da campanha eleitoral. O documento aprovado no primeiro Conselho de Ministros deste Governo prevê “reestruturar e desburocratizar o sistema de acção social escolar” para conseguir “ganhos de eficiência”.
O Governo promete aumentar o valor das bolsas e o número de bolseiros, respondendo assim a uma exigência que tinha sido apresentada pelo Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes durante a campanha eleitoral. Para além disso promete aumentar as verbas para financiar cantinas, residências e transporte escolar. O que poderá implicar o regresso do apoio ao passe para estudantes do ensino superior. Esta foi uma das exigências mais referidas pelos representantes dos estudantes do ensino superior no período da campanha eleitoral. O documento aprovado no primeiro Conselho de Ministros deste Governo prevê “reestruturar e desburocratizar o sistema de acção social escolar” para conseguir “ganhos de eficiência”.
6.Incentivo à contratação de docentes
A renovação do corpo docente das instituições, congelada há vários anos, era uma das principais exigências de universidades, politécnicos e sindicatos. O Governo defende o “lançamento de um programa de apoio à atracção contínua de docentes e especialistas para o ensino superior, que estimule mecanismos de recrutamento mais competitivo”. Medidas que poderão conduzir a uma revisão do Estatuto da Carreira de Docente Universitário que tem sido reclamado por todos os actores do sistema. Fenprof e Snesup defendem medidas para diminuir a precariedade. Nomeadamente no sector privado, em que cerca de 80% dos docentes estão em situação precária, diz o Snesup. Já a Fenprof defende que seja resolvido o problema do regime transitório da Carreira dos Politécnicos, que “ameaça a continuidade de muitos docentes neste subsistema”, diz João Cunha e Serra.
A renovação do corpo docente das instituições, congelada há vários anos, era uma das principais exigências de universidades, politécnicos e sindicatos. O Governo defende o “lançamento de um programa de apoio à atracção contínua de docentes e especialistas para o ensino superior, que estimule mecanismos de recrutamento mais competitivo”. Medidas que poderão conduzir a uma revisão do Estatuto da Carreira de Docente Universitário que tem sido reclamado por todos os actores do sistema. Fenprof e Snesup defendem medidas para diminuir a precariedade. Nomeadamente no sector privado, em que cerca de 80% dos docentes estão em situação precária, diz o Snesup. Já a Fenprof defende que seja resolvido o problema do regime transitório da Carreira dos Politécnicos, que “ameaça a continuidade de muitos docentes neste subsistema”, diz João Cunha e Serra.
7.Internacionalização do ensino superior
O programa do Governo defende o reforço de “parcerias estratégicas com instituições estrangeiras para atrair estudantes e investigadores”. Para afirmar Portugal como destino de formação, há muito que as instituições exigem medidas de apoio à atracção de estudantes internacionais.
O programa do Governo defende o reforço de “parcerias estratégicas com instituições estrangeiras para atrair estudantes e investigadores”. Para afirmar Portugal como destino de formação, há muito que as instituições exigem medidas de apoio à atracção de estudantes internacionais.
8.Reforçar o investimento em Ciência
O modelo de avaliação das unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) do anterior Governo foi um dos pontos mais criticados pelas instituições. O programa do Executivo PS prevê o lançamento de um novo modelo de avaliação destas unidades, assim como um novo programa de apoio a cátedras de investigação dos docentes das universidades públicas. O documento prevê ainda reforçar o programa de emprego científico, substituindo as bolsas por contratos de investigadores.
O modelo de avaliação das unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) do anterior Governo foi um dos pontos mais criticados pelas instituições. O programa do Executivo PS prevê o lançamento de um novo modelo de avaliação destas unidades, assim como um novo programa de apoio a cátedras de investigação dos docentes das universidades públicas. O documento prevê ainda reforçar o programa de emprego científico, substituindo as bolsas por contratos de investigadores.
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