1600. EMPREGO CIENTIFICO. SAICT

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Projetos de I&D criam 1600 empregos

Concurso da Fundação para a Ciência e a Tecnologia com o maior financiamento de sempre, €375 milhões

VIRGÍLIO AZEVEDO

Das 4593 candidaturas, foram aprovadas e financiadas 1618. Respostas demoraram um ano FOTO TIAGO MIRANDA
DAS 4593 CANDIDATURAS, FORAM APROVADAS E FINANCIADAS 1618. RESPOSTAS DEMORARAM UM ANO FOTO TIAGO MIRANDA

O apoio a 1618 candidaturas do Concurso de Projetos I&D de 2017 (investigação e desenvolvimento), no valor de 375 milhões de euros para os próximos três anos, foi confirmado esta sexta-feira pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). O concurso exigia em cada projeto a contratação de pelo menos um doutorado, o que significa que serão assinados no mínimo 1618 novos contratos de trabalho.

“Trata-se do maior apoio alguma vez atribuído nestes concursos em Portugal”, garante Manuel Heitor ao Expresso. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recorda que a dotação orçamental inicialmente planeada era de 110 milhões de euros, o que permitiria financiar apenas 460 projetos. “Mas a comunidade científica reagiu maciçamente, nunca tinha havido tantas candidaturas — 4593 — e por isso desenvolvemos esforços com o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, no âmbito do programa COMPETE, e com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional”. De facto, no último concurso de 2013/2014 as candidaturas atingiram cerca de 60% daquele número e foram aprovados apenas 669 projetos, com um financiamento total de 119 milhões de euros e uma taxa de aprovação de 13%. O concurso de 2008 teve uma dimensão comparável ao de 2017, com 1405 projetos financiados, embora com um orçamento de 185,5 milhões de euros.

FRASES

“A questão do emprego é hoje um constrangimento importante no sistema científico português”
Manuel Heitor
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

“Tememos que haja pressão para se usar um bolseiro em vez de um contratado, porque um contrato de trabalho custa metade do financiamento da FCT”
Sandra Pereira
Presidente da ABIC – Associação dos Bolseiros de Investigação Científica

O COMPETE 2020 — Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, é financiado por fundos estruturais europeus e no primeiro dos seus seis eixos prioritários apoia projetos destinados a reforçar as atividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação. O montante do financiamento agora aprovado “permitirá uma taxa de sucesso de cerca de 50% das 3300 candidaturas consideradas elegíveis e de cerca de de 35% do total de candidaturas submetidas em 2017 (4593)”, explica um comunicado da FCT. E Manuel Heitor defende que “as taxas de sucesso não devem ser inferiores a 30%”.

“Exigimos no concurso que todos os projetos tinham de contratar pelo menos um doutorado ao abrigo do novo regime legal do emprego científico, porque a questão do emprego é hoje um constrangimento importante no sistema científico português”, explica o ministro, acrescentando que o objetivo é “garantir que a forma normal de trabalho dos investigadores com doutoramento passe a ser um contrato de trabalho”.

De uma forma geral, as verbas atribuídas a cada projeto de investigação destinam-se ao reforço dos recursos humanos, à compra de equipamentos e aos gastos gerais, que incluem despesas como as viagens relacionadas com a participação em congressos e em projetos internacionais. A comunicação dos resultados do concurso de 2017 aos centros de investigação deve ficar concluída durante o mês de abril. Até agora foram comunicados os resultados de 958 candidaturas aprovadas para financiamento.

“É de louvar que os resultados tenham finalmente saído, porque as candidaturas já fecharam há um ano, em abril de 2017”, conta Sandra Pereira, presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC). “Mas enquanto se mantiver a figura de bolseiro de pós-doutoramento no Estatuto do Bolseiro, a figura pode ser sempre usada pelos centros de investigação”. A dirigente da ABIC reconhece que cada projeto financiado é obrigado a fazer pelo menos um contrato de trabalho com um investigador, “mas tememos que os responsáveis dos projetos comecem a fazer pressão no sentido de se recorrer a um bolseiro, porque as verbas são limitadas: o financiamento atinge um máximo de 200 mil euros em três anos e contratar um doutorado custa metade”.