PRR -> P''R''R ou PrR?

The Honourable Schoolboy 

Joana Nunes Mateus Jornalista Especial Fundos Europeus Fundos da ‘bazuca’ contra a Guerra   15 MARÇO 2022   Expresso nas Redes Sociais Facebook Instagram LinkedIn   Bem-vindos à newsletter quinzenal do Expresso Economia exclusivamente dedicada aos apoios da União Europeia. Quem chamou ‘bazuca’ ao extraordinário envelope de fundos europeus para recuperar da pandemia Covid-19 nunca imaginou que a Guerra voltasse à Europa.  Mas invadida a Ucrânia pela Rússia, já se fala em reorientar estes e outros fundos contra Putin. Para começar, saiba que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) prevê €723,8 mil milhões em subvenções e empréstimos para concretizar as reformas e os investimentos dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) para 2021 e 2026.  Apenas um décimo desta ‘bazuca’ foi entregue aos Estados-membros até ao momento.      Mudar ou acelerar o PRR? Para evitar “a suspensão de atividade ou mesmo encerramento de muitas empresas”, a Associação Empresarial de Portugal (AEP) veio pedir a reorientação das verbas do PRR para socorrer os empresários nesta fase de emergência.  Como? Canalizando os €715 milhões destinados pelo PRR à descarbonização da indústria “para a redução da fatura energética das empresas, que tem vindo a crescer de forma exponencial e insustentável devido à guerra”.  Este concurso do PRR já abriu e continua a aceitar candidaturas até abril. Maior problema é mudar um PRR negociado com a Comissão Europeia e aprovada pelo Conselho. Mesmo que as empresas ainda só tenham recebido 100 mil euros do PRR, como o Expresso vem alertando desde janeiro e Luís Marques Mendes reiterou domingo na SIC.  Para já, o governo defende a rápida execução do PRR para estimular a economia portuguesa, embora já admita a redefinição de algumas metas devido à Guerra.  “O apoio ao nosso tecido económico e social será tanto mais fácil quanto mais europeia for a resposta”, resumiu o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, à partida para a reunião dos líderes europeus de 10 e 11 de março em Versalhes.  O Expresso avançou que a prioridade dada pela União Europeia à defesa e aos refugiados não dá grande margem para sonhar com uma nova ‘bazuca’. Valha a convicção de que a atual não sofrerá alterações… A Declaração de Versalhes confirmou que a estratégia europeia passará pelo reforço das capacidades de defesa, pela redução da dependência energética e pela construção de uma base económica mais sólida.

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E apoios às empresas? Para já, estas são as cinco medidas do governo para fazer face aos custos galopantes da energia.  Para as empresas europeias, a Comissão está ainda a estudar com os Estados-membros uma solução para atenuar os danos diretamente causados pela agressão militar russa contra a Ucrânia, incluindo certos efeitos diretos das sanções económicas ou de outras medidas restritivas. Em causa estarão apoios temporário à liquidez para todas as empresas afetadas pela atual crise, um apoio que poderá assumir a forma de garantias e empréstimos bonificados.  Em cima da mesa estarão também auxílios para custos adicionais causados pelos preços excecionalmente elevados do gás e da eletricidade. Este apoio poderia ser concedido sob qualquer forma, incluindo subvenções limitadas, para compensar parcialmente as empresas, em especial as utilizadoras intensivas de energia, pelos aumentos dos preços da energia. Atenção ao eurodeputado José Manuel Fernandes que defende a mobilização de €200 mil milhões da ‘bazuca’ europeia para acabar com a dependência energética face à Rússia e parar de financiar a máquina de guerra de Putin. Uma proposta hoje reiterada por Duarte Marques no Expresso.   Quanto à energia, pode saber mais sobre o plano RePowerEU aqui. E, sobretudo, aproveitar os fundos do PRR para investir na redução da fatura energética seja num edifício de serviços ou numa casa de família.      Fundos para a Ucrânia Aberta foi a porta à entrada da Ucrânia na União Europeia. Uma decisão que motivou este duelo no Expresso.  A Comissão Europeia já disponibilizou os primeiros €300 milhões ao abrigo do novo programa de Assistência Macrofinanceira de Emergência à Ucrânia.  Enquanto o governo português aprovava e negociava os últimos detalhes do Portugal 2030, Bruxelas também propôs a mobilização dos fundos que restam do velho quadro comunitário para apoiar quem foge da Ucrânia.  Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE em inglês) é o nome desta iniciativa que permite mobilizar os fundos europeus para pagar as despesas dos Estados-Membros com os refugiados desde a data de início da invasão russa a 24 de fevereiro.     Por hoje é tudo.  Bons fundos!