Mais e melhores políticas públicas para o interior, mais investimento do Orçamento do Estado de 2019 e melhor aproveitamento dos fundos comunitários no âmbito do Portugal 2020. É juntando estratégia e financiamento que se poderá inverter o cenário de cada vez maior desertificação que atinge toda a faixa interior do país, mas falta colocar o assunto na lista de prioridades não só do Governo como de toda a sociedade portuguesa.
Foi este “alto patrocínio” de Marcelo para lançar a discussão nacional que pediram este sábado à tarde em Belém os representantes do Movimento pelo Interior - os presidentes das câmaras da Guarda e de Vila Real, Álvaro Amaro e Rui Santos (que são também presidentes dos autarcas sociais-democratas e socialistas), mas também os presidentes dos conselhos de reitores das universidades e dos politécnicos, António Fontaínhas Fernandes (da UTAD) e Nuno Mangas (IP Leiria), os empresários Fernando Nunes (Visabeira) e Rui Nabeiro (Delta), e José Silva Peneda (ex-presidente do Conselho Económico e Social.
Depois de Belém, hão-de seguir-se audiências com o primeiro-ministro e com os parceiros sociais, disse ao PÚBLICO Álvaro Amaro, porta-voz da iniciativa. “Queremos o mais largo consenso na sociedade para meia dúzia de medidas concretas, estudadas e debatidas que, claramente, reclamarão grande coragem política.” Os diagnósticos estão todos feitos, e os incêndios deste Verão acordaram os portugueses para a “realidade de um país assimétrico, injusto e até desfeito”.
A intenção é definir até ao Verão de 2018 um conjunto de propostas de políticas públicas que, aplicadas numa dúzia de anos, ou seja, em três legislaturas, consigam reverter claramente o panorama de desertificação dos territórios do interior do país. As balizas temporais são ditadas pela elaboração do orçamento de 2019 e pela discussão do processo de descentralização de competências. Mas também porque em 2018 Bruxelas fará a reprogramação dos fundos Portugal 2020 e começa já a preparar o próximo quadro comunitário de apoio.
O movimento planeia organizar cinco debates regionais e um grande debate nacional em Lisboa sobre a temática. A monitorização da concretização das políticas públicas será acompanhada por um observatório criado para o efeito.
Num sintético documento de página e meia que deixaram ao Presidente da República, citam as projecções demográficas do INE que estimam que em 2031 a população portuguesa ficará abaixo dos 10 milhões e em 2080 será de apenas 7,5 milhões. Com a agravante de já se acumular agora mais de metade em apenas 33 municípios da faixa litoral. Para além da “desmesurada concentração de pessoas”, há nestas regiões também aglomeração de recursos e serviços e, por consequência, de criação de riqueza, enquanto o resto do país continua a ficar abaixo da média da União Europeia. “A continuar assim, o que será do interior de Portugal daqui a 20 anos?”, questionam-se os organizadores do movimento.
“Perante um país em que as disparidades e os desequilíbrios territoriais são cada vez mais gritantes, torna-se imperiosa uma atitude firme contra a decadência absoluta das políticas públicas em vigor”, defendem no texto que é uma espécie de pré-manifesto para o lançamento do projecto do Movimento pelo Interior e em Nome da Coesão. “Os diagnósticos estão feitos e não podemos perder mais tempo. Impõe-se uma nova forma de lutar e de combater as injustiças económicas e sociais”, lê-se no documento.
'via Blog this' The Honourable Schoolboy
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