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| Cortes nas universidades acima dos 178 milhões de euros em 2012 sábado, 22-10-2011 Público |
| Cortes nas universidades acima dos 178 milhões de euros em 2012 Estabelecimentos do superior vão perder 11,1% das verbas recebidas no ano passado. Maiores cortes na Técnica de Lisboa e na Universidade do Porto Os cortes nas despesas das universidades e institutos politécnicos vão ultrapassar os 178 milhões de euros no próximo ano. Uma análise à proposta de Orçamento do Estado de 2012 indica que as despesas dos 30 estabelecimentos do superior, excluindo as duas instituições com estatuto de fundação - a Universidade de Aveiro e o ISCTE - vão totalizar 1,4 mil milhões de euros, o que representa uma quebra de 178,9 milhões, ou 11,1 por cento, em relação ao OE de 2011. A Universidade Técnica de Lisboa é a que regista o maior decréscimo: 23,9 milhões de euros. A seguir surge a Universidade do Porto, com menos 21,5 milhões. O único acréscimo regista-se no Politécnico do Porto, que receberá mais 167 mil euros. Cortes no ensino superior vão ultrapassar os 178 milhões em 2012 Universidade Técnica de Lisboa é a que regista a maior redução das despesas em relação a este ano. Nos politécnicos, o de Coimbra é o mais afectado João d'Espiney Os cortes nas despesas das instituições do ensino superior vão ultrapassar os 178 milhões de euros no próximo ano. De acordo com a análise do PÚBLICO aos mapas que integram a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2012, as despesas de 13 universidades e 17 institutos politécnicos vão totalizar 1,4 mil milhões de euros, o que representa uma quebra de 178,9 milhões (11,1%) em relação aos valores inscritos no Orçamento de 2011. Este total não inclui, no entanto, as despesas de duas instituições com estatuto de fundação - a Universidade de Aveiro e o ISCTE -, cujos valores não constam no documento para este ano em virtude de as universidades fundacionais estarem fora do perímetro do OE. O PÚBLICO obteve informação da Universidade do Porto, que também passou a fundação, mas até à hora de fecho desta edição não conseguiu os dados das outras duas. Os valores inscritos na proposta de OE/2012 - as universidades fundacionais regressaram ao perímetro do OE - indicam que a despesa do ISCTE vai totalizar os 27,9 milhões e a de Aveiro 99,7 milhões. E, tendo em conta a dimensão destas duas instituições e a média dos cortes, será possível afirmar que a redução global das despesas nas instituições do ensino superior deverá atingir um número à volta dos 200 milhões. Esta diminuição não corresponde directamente à redução das transferências do OE - o valor comunicado ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas rondará os 100 milhões (8,5%) -, mas sim ao volume global das despesas que compõem o orçamento de cada instituição, cujo montante é composto pelas verbas do Estado e receitas próprias. O certo é que a grande maioria destas instituições depende muito do dinheiro do Estado para cobrir as suas despesas. UTL com o maior corte O maior corte nas despesas ocorre nas instituições universitárias. Em termos globais, as 15 universidades vão gastar 1,1 mil milhões de euros em 2012. O que representa uma diminuição de 134,5 milhões (11,4%) em relação a este ano. Esta variação não abrange, como já se disse, os gastos do ISCTE e de Aveiro. A Técnica de Lisboa - a segunda universidade com o maior orçamento do país, a seguir à Universidade do Porto (ambas têm também o maior número de alunos) - é a que regista o maior decréscimo: 23,9 milhões de euros face a 2010. A seguir, surge a UP, com 21,5, e a Universidade Nova de Lisboa, com 16,4 milhões a menos. No fundo da tabela, aparece a Universidade Aberta, com menos dois milhões, a da Madeira (2,1) e a da Beira Interior (3,4) Nos politécnicos, a despesa global orçamentada para o próximo ano ascende a 385,4 milhões de euros, o que corresponde a uma descida de 44,4 milhões (10,3%) em relação a este ano. Curioso é o facto de o Politécnico do Porto, que já é o instituto com o maior orçamento e mais alunos, apresentar um ligeiro acréscimo (cerca de 167 mil euros) em relação à despesa inscrita no orçamento de 2011. Um caso único não só entre os politécnicos mas mesmo entre todas as instituições do ensino superior. Os cortes aqui variam entre os sete milhões no Politécnico de Coimbra e os 208,6 mil euros no de Portalegre. Ontem, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, manifestou a sua preocupação face aos cortes anunciados para o sector. "Verifico com muita pena que, neste momento, o ensino superior em Portugal não está no topo da agenda e além disso o Orçamento de 2012, se for aprovado, vai trazer enormes limitações à autonomia das universidades, que se têm comportado de uma forma muito digna para contribuir para o melhoramento do país", afirmou o também reitor da Nova em declarações à agência Lusa, em Bruxelas. "Se estes cortes se mantiverem, Portugal poderá ficar numa posição muito diminuída e perder toda a sua capacidade competitiva a nível europeu", acrescentou. O reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Gabriel Silva, foi mais contundente anteontem ao afirmar que a redução de verbas "vai colocar de joelhos" a instituição no próximo ano. O montante das despesas previsto é de 124 milhões, menos 13,8 milhões de euros do que este ano. Clara Viana Estimativa do MEC Redução da despesa será de 1,24 mil milhões de euros O Ministério da Educação e Ciência revelou, ao PÚBLICO, que a redução da despesa em 2012 será de 1,24 mil milhões de euros. Na proposta de Orçamento de Estado para 2012, no quadro das medidas de contenção orçamental, a parte atribuída ao MEC é de 600,1 milhões de euros. Segundo o ministério, a esta redução juntar-se-ão mais 644 milhões por via da supressão dos subsídios de Natal e de férias, uma estimativa que não está incluída na proposta de orçamento. Na proposta de OE, nas despesas do Estado por classificação funcional, o corte apresentado para a educação é, contudo, superior a 1,5 mil milhões. A discrepância das estimativas deve-se, segundo o MEC, ao facto de este valor dizer respeito "a todo e qualquer projecto que directa ou indirectamente tenha que ver com educação, ainda que não esteja afecto" ao ministério. O MEC é o organismo da Administração Central com mais funcionários: emprega mais de 200 mil pessoas. No balanço enviado ao PÚBLICO ressalta que o maior contributo para a contenção orçamental será conseguido por via do corte dos subsídios. Quanto às outras medidas de poupança, o seu impacto na redução de despesa não será, de facto, de 600,1 milhões de euros, mas sim de 404 milhões, confirmou o ministério, que justifica assim a diferença de valores (ambos constam da proposta de OE): "Deve-se quase exclusivamente a uma substituição de fundos do Orçamento de Estado por fundos europeus em algumas rubricas". Para a previsão do montante dos cortes, o ministério comparou com a previsão de execução de 2011 ou seja, com o que se estima que seja a despesa efectivamente feita e não com a prevista no orçamento inicial para este ano. Esta comparação dá conta de que, sem levar em conta o corte dos subsídios, o orçamento do MEC para 2012 terá um corte de mais 800 milhões de euros. O ministério não explicou este valor. Da poupança real de 404 milhões de euros identificada pelo MEC, 257 milhões serão por conta do ensino básico e secundário. O ministério confirma que muitas das medidas que permitirão este corte estão ainda a ser preparadas. Os 102 milhões de euros que resultarão da "supressão de ofertas não essenciais no ensino básico" serão conseguidos, explica, através da "supressão da Área de Projecto no 2.° e 3.° ciclos", da "supressão do Estudo Acompanhado no 3.° ciclo" e por "outras a anunciar oportunamente". A supressão daquelas áreas não disciplinares entrou em vigor este ano lectivo e o seu impacto estará longe da redução de despesa estimada para esta medida. Também não está esclarecido ainda como serão alcançados mais 101 milhões de euros de poupança, que o MEC atribui a "outras medidas de racionalização de recursos". Na proposta de OE promete-se uma "profunda reorganização e racionalização dos currículos". O MEC esclarece que tal será feito por via de "reformas curriculares mais profundas que urge fazer e que estão a ser preparadas" pelo ministério. A proposta de Orçamento do Estado para 2012 contempla uma dotação de cerca de 508 milhões de euros para a empresa pública Parque Escolar, indicou ao PÚBLICO o gabinete de imprensa do Ministério da Educação e Ciência. É a maior fatia desde que aquela empresa foi criada em 2007 para gerir o programa de modernização das escolas com ensino secundário. Esta verba integra os 850 milhões destinados às quatro empresas públicas reclassificadas na esfera da educação. As outras três são as universidades que se transformaram em fundações. A projecção de financiamento apresentada pela Parque Escolar em Março dá conta que as dotações por via do OE representavam 18% dos cerca de 2,4 mil milhões de euros de investimento adjudicado e que quase 70% estava garantido por empréstimos. Este ano as 105 escolas já intervencionadas pagaram 48,4 milhões de euros de rendas à empresa. No próximo ano voltarão a pagar. "O montante está orçamentado, havendo inclusive um ligeiro aumento no valor total", esclareceu o ministério. Não foi revelado que valor é este. A pedido do MEC, está em curso uma auditoria à empresa a cargo da Inspecção-Geral de Finanças. Clara Viana |
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The Honourable Schoolboy
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