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| Fusões no Superior têm de avançar no próximo ano - entrevista a António ... quinta-feira, 10-05-2012 Jornal de Negócios |
| Há muito que se diz que há excesso de oferta ao nível do ensino superior. Mas até agora não havia um estudo completo da rede. Com os dados reunidos será possível avançar com a reestruturação no próximo ano, defende António Rendas MARLENE CARRIÇO Fusões, consórcios, livre circulação de estudantes. Há várias alternativas ao encerramento de instituições do Ensino Superior. Quem o sugere é António Rendas, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), para quem só agora, com um estudo da rede já concluído, será possível avançar com soluções. No próximo ano lectivo avança também, em ai- guinas universidades, o fundo de apoio a estudantes com dificuldades. O reitor da Nova diz que o aumento das propinas deve ser a última ferramenta a deitar mão, mas é da opinião que os estudantes têm de investir na sua formação. Há muito tempo que se fala que temos universidades e politécnicos a mais. Como vê o processo de fusões? É muito difícil fazer fusões sem haver um desenho da rede e por isso o CRUP encomendou um estudo da rede à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Sem se olhar para a rede, intervir no sistema exige muita ponderação. Havia 3.623 ciclos de estudo em funcionamento em Novembro de 2011. Quando começámos, há dois ou três anos, eram 5.000. E encerraram da melhor forma por auto-regulação. Acredito que isso possa ser feito de baixo para cima. Mas é muito difícil dizer a um presidente de um politécnico do interior que deve encerrar cursos ou fundir-se… Mas se as pessoas perceberem que podem funcionar em conjunto é mais fácil. Eu não falo só de fusões, falo de consórcios, falo de livre circulação de estudantes, de poderem fazer um ano num politécnico e outro numa universidade, por exemplo. Isto não pode ser feito nem contra nem a favor de ninguém, porque o que está em causa é a qualificação dos portugueses. Acha então que encerramento não é a melhor solução? Acho que não. A melhor solução é olhar para a rede nacional e para o regional. Há responsabilidade das câmaras e da indústria local. Que comentário lhe merece a fusão da Técnica com a Clássica? Não me pronuncio. Este reajustamento da rede teria que ser feito a quanto tempo? Isto tem de ser repetido de três em três anos, porque é um processo dinâmico. Acha possível avançar com as fusões no próximo ano lectivo? Se não for, então não valeu a pena fazer este estudo. Outra coisa que temos em Portugal em grande quantidade são estudos na gaveta. A crise não se sente só na gestão das organizações mas também nos orçamentos familiares. Já disse que não há mais alunos a desistir. O que está então a acontecer? É o novo regime de bolsas que chega a todos os que precisam? Num mundo ideal nunca chega. Neste momento, e apesar de ter havido com este novo regulamento uma redução de 5% a 10% no total das bolsas atribuídas, o número de situações de estudantes com dificuldades não é muito diferente. Os casos são é mais limite e dramatizados, por isso mais mediatizados. E as universidades já têm fundos que permitem acorrer a esse tipo de situações. O CRUP recomendou a criação de um fundo de apoio. Como irá funcionar? Entra em vigor no próximo ano lectivo? As propinas aumentam no próximo ano para um máximo de 1.037,02 euros e a recomendação que o CRUP fez foi que este valor fosse usado para a criação de um fundo que permita que estudantes que têm dificuldades financeiras não deixem de estudar, O fundo vai avançar no caso da Nova e também em Aveiro e Évora. Já o Porto não aprovou o aumento da propina máxima. O que está na recomendação é que o diferencial é utilizado para criar o fundo. Fazendo uma conta muito primitiva, se tivermos 10 mil alunos em primeiro ciclo e mestrado integrado estamos a falar de 300 mil euros, o que é relativamente pouco mas suficiente para que um número razoável de estudantes que têm dificuldades possam ficar protegidos, desde que tenham bom aproveitamento. Que alunos poderão vir a beneficiar deste apoio? No regulamento de bolsas houve alunos que ficaram sem bolsa por um centésimo ou dois. Na Nova foram cerca de 200. De certeza que são estudantes carenciados. Acha que o modelo de financiamento em Portugal é o melhor? Ainda não sei qual vai ser o orçamento de 2013, mas espero que não haja mais cortes porque as universidades estão no limite da sua capacidade. Espero que, pelo menos, se mantenha Estamos com um orçamento inferior ao de 2007. O modelo tem de ser alterado? Os alunos terão que vir a contribuir mais? Acho que essa deve ser a nossa última área de intervenção. As propinas devem manter-se dentro daquele referencial. Por outro lado, também acho que em Portugal deviam ser mais incentivados os empréstimos. Não é mal nenhum que os estudantes possam contrair empréstimos. O cidadão também tem de perceber que para se qualificar tem de investir. Isso não é mau. Este momento de crise, a diminuição dos orçamentos familiares e o aumento do desemprego junto dos licenciados poderá levar os alunos a desistirem de seguir para o ensino superior? Isso seria desastroso. Devemos passar a mensagem de que ter uma qualificação superior ainda é uma mais-valia para se obter emprego. “Se perdermos a nossa capacidade de gestão descemos no ranking europeu” Dias antes de uma conferência sobre a autonomia das universidades na Europa. António Rendas explica a importância da autonomia, sem a qual não é possível competir internacionalmente. O reitor da Nova considera que houve em Portugal um avanço significativo nesta matéria masque agora está a ser abalado por questões administrativas. Qual a importância da autonomia no Ensino Superior? Quando olhamos para a autonomia achamos que é a independência. Para mim é isso, mas é sobretudo responsabilidade e modernização das universidades. Queremos ser mais autónomos para poder recrutar as melhores pessoas, para poder no espaço europeu fazer uma formação e investigação competitiva, para poder atrair estudantes internacionais. Mas quando se fala em autonomia também se fala em independência, num cenário em que o Governo não intervém na gestão das instituições... O risco que há quando se fala em autonomia é o Governo sair de cena O que nós queremos é que isto seja uma partilha entre aquilo que é o papel do Estado e as instituições. Nós queremos ser “players” num sistema de desenvolvimento do País. Em Portugal, essa autonomia existe? Em Portugal houve um avanço muito significativo com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, O facto de as universidades terem conselhos gerais com pessoas que não são académicos colocou-nos numa posição muito diferente de há uns anos, O facto de termos pessoas que pertencem à sociedade civil é muito importante. Isto do ponto de vista jurídico. Do ponto de vista da gestão, a crise actual criou-nos bastantes dificuldades que têm de ser explicadas e ultrapassadas e eu espero que algumas delas possam ser aligeiradas. As restrições financeiras comprometem a autonomia das universidades? Neste momento mais do que as restrições financeiras é mais limitativo o tempo que nós passamos com processos administrativos com a DGO. Por exemplo, se se mantiver o aspecto dos contratos plurianuais [que têm deter autorização das Finanças], se perdermos essa nossa capacidade de gestão descemos significativamente no ranking europeu. Estou convencido que, do diálogo que houve com o Governo, vamos conseguir manter a nossa autonomia, mas enquanto não vir a promulgação do diploma não fico completamente descansado. A lei está em vigor. Tem criado dificuldades? Tem criado alguns compassos de espera Estamos a adiar alguns desse tipo de concursos na expectativa que o assunto vai ser resolvido. Eu sou um optimista realista. Mas a única maneira de não parecer uma excepção para as universidades sena isentar todas as Instituições sem dívidas, por exemplo. Exactamente. São duas coisas: sem dúvidas e que assinem contratos a partir das receitas próprias. Se isso não for salvaguardado, a autonomia fica boqueada? Ficamos numa situação muito complicada e quem fica mais bloqueado são as instituições que estão a trabalhar mais. |
The Honourable Schoolboy
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