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CONTRIBUTOS PARA O FUTURO DA FCT

Debate público sobre o futuro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior promoveu, desde o início de dezembro de 2015, um intenso debate público sobre o futuro da ciência em Portugal e, em especial, sobre a definição dos termos de atuação futura para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Este processo, que agora está concluído, enquadrou-se num amplo trabalho de auscultação e discussão com diferentes entidades, tendo o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reunido com os Conselhos Científicos da FCT, com estruturas representativas das Instituições de Ensino Superior e dos Laboratórios de Estado, com organizações sindicais, com estruturas representativas de estudantes e de bolseiros de investigação científica.

Em paralelo com essas iniciativas, foi constituído um Grupo de Reflexão, constituído por 38 investigadores de reconhecido mérito científico, de diferentes áreas de formação e proveniência geográfica.

A dinâmica da discussão ocorrida, bem como o elevado número de contributos recebidos que, por sua vez, agregam a visão de centenas de investigadores, permitiram identificar com clareza o sentimento coletivo da comunidade científica relativamente aos aspetos que estavam em discussão e onde figuravam como prioridades:

- a reafirmação da FCT como o organismo central no sistema científico e tecnológico nacional, com responsabilidade na gestão e implementação das políticas públicas de C&T;

- o envolvimento da comunidade científica na definição e construção social das politicas públicas, nomeadamente a política científica;

- a recuperação da confiança da comunidade científica e da sociedade em geral nos processos de avaliação e atribuição de financiamento às atividades de I&D;

- o reforço da autonomia das instituições científicas e a garantia da sua correta avaliação e da estabilidade do seu financiamento;

- a garantia do reforço da atividade científica e a articulação entre as políticas de desenvolvimento dos sistemas científico e de ensino superior.

Em anexo consta a lista de contributos recebidos no âmbito do debate público ocorrido e entre os quais se inclui o Relatório Final do Grupo de Reflexão sobre o Futuro da FCT.

Contributos recebidos no âmbito do debate público sobre o futuro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) até 3 de fevereiro de 2016

1. Contributos submetidos pelos Conselhos Científicos da FCT

a) Conselho Científico das Ciências Exatas e da Engenharia

b) Conselho Científico das Ciências Naturais e do Ambiente

c) Conselho Científico das Ciências Sociais e Humanidades

• Anexo 1
• Anexo 2
• Anexo 3
• Anexo 4
• Anexo 5
• Anexo 6.1
• Anexo 6.2

d) Conselho Científico das Ciências da Vida e da Saúde

2. Contributos submetidos pelas estruturas representativas das Instituições de Ensino Superior e dos Laboratórios de Estado

a) Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

b) Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

c) Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado

3. Contributos submetidos pelas estruturas representativas de estudantes, de bolseiros de investigação científica e de investigadores e bolseiros doutorados em ciência e tecnologia

a) ANICT – Associação Nacional de Investigadores em Ciência e Tecnologia

b) ABIC - Associação de Bolseiros de Investigação Científica

c) Associações de Estudantes

4. Relatório Final do Grupo de Reflexão sobre o Futuro da FCT

5. Contributos submetidos pelos membros do Grupo de Reflexão

a) Adelino Canário

b) Ana Colaço, após consulta a investigadores da sua área científica

c) António Candeias, em representação do Laboratório Hercules

d) António Firmino da Costa, após consulta com unidades de I&D do ISCTE-IUL

e) António Manuel Martins

f) Arlindo Oliveira

g) Boaventura Sousa Santos, em representação do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

• Anexo

h) Carlos Salema

i) Eduardo Rosa

j) Hélder Maiato

• Anexo 1
• Anexo 2

k) Isabel Capeloa Gil, após consulta aos investigadores e unidades de investigação da Universidade Católica Portuguesa

l) João Laranjinha, após consulta a investigadores da sua área científica

m) João Rocha

n) João Teixeira Lopes, após consulta aos membros da Associação Portuguesa de Sociologia

o) João Veloso

p) José Reis

q) Karin Wall, após consulta aos membros de órgãos de gestão do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

r) Lígia Amâncio

s) Maria Mota e Mónica Bettencourt Dias, em representação do Instituto Gulbenkian de Ciência, Instituto de Medicina Molecular, Instituto de Tecnologia Química e Tecnológica e Centro de Estudos de Doenças Crónicas da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

t) Miguel Castanho

u) Nuno Nunes

v) Olívia da Silva, em representação dos docentes e investigadores da Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo (ESMAE) do Instituto Politécnico do Porto

w) Pedro Guedes de Oliveira, após consulta a investigadores da sua área científica

x) Rui Ramos, após consulta de membros de 9 unidades de investigação na área de Arquitetura, Urbanismo e Ordenamento do Território

y) Vítor Serrão, após consulta aos investigadores do seu centro e área científica

6. Outros contributos

a) Centro de Investigação em Psicologia da Universidade do Minho

b) CIMA – Centro de Investigação Marinha e Ambiental

c) André Godinho Luz, em representação da empresa Glexyz

d) Margarida Mendes Lopes

e) António Manuel Martins, transmitindo a mensagem de um grupo de jovens não identificado

f) Moisés de Lemos Martins

g) João Brandão

h) Nuno Vale

i) António Marques

j) Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical

k) Instituto de Estudos Medievais

l) Centro em Rede de Investigação em Antropologia

m) Instituto de Estudos de Literatura e Tradição

n) João Alves Dias

o) CETAPS

p) Instituto de Arqueologia e Paleociências

q) Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – UNL

r) Pedro Aires de Oliveira

s) CIC.Digital - Pólo FCSH

t) Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia

u) Filipe Araújo e Jaime C. Branco

v) C.S.Guerreiro, Z.Hartz, L. Sambo, M.C. Conceição, G. Dessault, G. Russo, M.Viveiros e P. Ferrinho

w) SNESUP - SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior

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