Menu Expresso DIÁRIO SEMANÁRIO SOCIEDADE Orçamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia cresce 10% em 2018 13.10.2017 às 23h53 Google+ Linkedin Pinterest http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-10-13-Orcamento-da-Fundacao-para-a-Ciencia-e-a-Tecnologia-cresce-10-em-2018 LUÍS BARRA A proposta do Orçamento de Estado para 2018 entregue no Parlamento prevê um aumento de receitas gerais da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a principal agência pública de financiamento da investigação, em cerca de 55 milhões de euros, garantindo o apoio a 3000 contratos para investigadores doutorados VIRGÍLIO AZEVEDO Garantir "o processo de convergência para a Europa do conhecimento retomado em 2016" é o grande objetivo da proposta do Orçamento de Estado 2018 para a área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, segundo um documento do ministério a que o Expresso teve acesso. São quatro as principais medidas de política adotadas na proposta: - Concretizar o contrato de legislatura com as universidades e politécnicos, através de um aumento das receitas gerais para as instituições do ensino superior, que atingem 1083 milhões de euros. - Reforçar as competências digitais na população e alargar a base de recrutamento do ensino superior, promovendo a Iniciativa Nacional Competências Digitais (INCoDe2030) e mantendo o número relativo de bolseiros em 20% do total dos estudantes do ensino superior, com o orçamento para Bolsas de Ação Social a atingir 144 milhões de euros. - Reforçar o emprego científico, "promovendo a internacionalização da capacidade de ciência, tecnologia e inovação nacional e estimulado a responsabilização das instituições no reforço de atividades de base científica e tecnológica". Para isso haverá um aumento de receitas gerais da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a principal agência pública de financiamento da investigação, em cerca de 55 milhões de euros, garantindo o apoio a 3000 contratos para investigadores doutorados em 2018. - Continuar o aumento do investimento público e privado em investigação e desenvolvimento (I&D), promovendo a inovação, o apoio a instituições científicas e o lançamento de um programa de estímulo à criação de Laboratórios Colaborativos, e diversificando e alargando as fontes de financiamento para projetos de I&D. Por isso, o orçamento global da FCT cresce 10% e atinge 566 milhões de euros, contra 511 milhões em 2017. E inclui o aumento do investimento em cultura científica e em formação avançada, de modo a apoiar 1600 novas bolsas de doutoramento em 2018 (em 2017 foram 1440). TRANSFERIR CONHECIMENTO DAS UNIVERSIDADES PARA AS EMPRESAS Os Laboratórios Colaborativos destinam-se a transferir conhecimento e tecnologia das instituições do ensino superior para as empresas e organizações, juntando em consórcio centros de investigação, universidades, politécnicos, centros tecnológicos, empresas, autarquias, associações locais, hospitais, museus, arquivos e instituições sociais. Aliás, a FCT abriu no dia 11 de outubro o concurso para o reconhecimento e a atribuição do título de Laboratório Colaborativo (CoLAB), destacando o objetivo de "criar, direta e indiretamente, emprego qualificado e emprego científico em Portugal, através da concretização de agendas de investigação e inovação orientadas para a criação de valor económico e social". O concurso ficará aberto em permanência. Para além destas quatro grandes medidas, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) salienta no mesmo documento que a necessidade de desenvolver novas áreas e de reforçar o posicionamento de Portugal na Europa, "exige o recurso a fundos reembolsáveis para atividades de I&D e para a valorização económica da ciência e tecnologia". Nos termos do processo iniciado em março de 2017 com o Banco Europeu de Investimento, o Governo pretende "atrair para Portugal um investimento de 180 milhões de euros durante um período de quatro anos, reembolsáveis a 20 anos". Para 2018, está previsto um investimento de pelo menos 35 milhões de euros. QUALIFICAR E DIVERSIFICAR O ENSINO SUPERIOR "A proposta de orçamento para 2018 consagra um quadro de contínuo reforço do ensino superior, que deverá ser devidamente discutido em 2018, no quadro da avaliação a apresentar pela OCDE até ao final de 2017", sublinha Manuel Heitor. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior acrescenta que o documento"considera a crescente co-responsabilização das instituições de ensino superior, nomeadamente na renovação dos seus quadros docentes e de investigação". Por outro lado, pretende-se "reforçar as instituições e a sua identidade e autonomia, assim como continuar a valorizar o ensino politécnico"; estimular a diversificação e a internacionalização do ensino superior; promover o ingresso no ensino superior dos estudantes provenientes das vias profissionalizantes do ensino secundário e dos estudantes maiores de 23 anos; reforçar o apoio social a estudantes carenciados; desenvolver a formação em competências digitais; e lançar a iniciativa “Study in Portugal” de diplomacia académica e científica. Quanto à ciência e tecnologia, o MCTES pretende, entre outros objetivos prioritários, "reforçar a colaboração científica e institucional entre vários setores da sociedade e da economia" (saúde, agricultura, ambiente, mar, economia, cultura e turismo); aprofundar as interações atlânticas, incluindo a instalação do Centro de Investigação Internacional do Atlântico (AIR Centre) nos Açores de forma a integrar o conhecimento de alterações climáticas, da atmosfera, do espaço e dos oceanos; reforçar a agenda científica e cultural para o Mediterrâneo (Programa Europeu PRIMA); lançar e reforçar uma nova agenda para o espaço; prosseguir o desenvolvimento de um Plano Nacional de Ciência e Tecnologia; e concluir o processo de avaliação das unidades de investigação. Palavras-chave OE 2018 Google+ Linkedin Pinterest http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-10-13-Orcamento-da-Fundacao-para-a-Ciencia-e-a-Tecnologia-cresce-10-em-2018 MAIS ARTIGOS Pesquisa Pesquisar
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