Gostei
muito de ouvir o Pr. do IST ontem na TVI24.
Um
ponto que ele salientou como crucial no desenvolvimento das univs (e,
também em recente CG o Reitor tb o mencionou, há que o dizer,
embora de forma menos clara e exlicativa, no meu entender, tenho que
ser honesto) é que precisam de MAIS autonomia administrativa.
Por
um lado, os
governos (‘post’ e ‘pre’) apontam que tudo se resolve em
fundações…. Mas isso é um discurso duro e que merece MUITO MUITO
cuidado (goste-se ou não, concorde-se ou não, ver eg o blog do SPGL
sobre este assunto).
Por
outro, bastaria as univs terem de facto total autonomia
administrativa. Se o T. de Contas não é efectivo (ie existe mas não
‘efectua’…), não é culpa das univs que se verifiquem em
outras estruturas ‘publicas’ alguns desvios … bizarros;
Verdadeiras acções ‘sado-maso’ do Estado em si mesmo.
Uma
total autonomia admin resolveria imensos problemas (sim, resolveria…;
Exemplo: ter de 'pedir licença' para várias acções desde que
cabimentada ou tomar a iniciativa para enfrentar alguns obstaculos ao
desenvolvimento regional, eg) e se receios há de abusos, então
sugiro uma alteração do RJIES, nomeadamente no que concerne aos
papeis e funções do CG, processo de nomeação\constituição do
CGestão ou até de um conselho de ‘fiscalização’ ou ‘fiscal’,
mas não vejo nisso um PROBLEMA. Pode-se discutir. Alias, devia-se.
Na realidade, vai-se discutir. Ver 'beyond' a entrevista de A. Novoa
ao J.Negocios.
Uma
acção mesmo básica mas fundamental seria ter todos os processos
intra-instituiçao TOTALMENTE transparentes, em tempos adequados e
para dúvidas ou reclamações, haver uma instância isenta e
'externa' que pudesse inc. vetar e bloquear esses 'possiveis' abusos.
Claro que seria de supra importancia ter as instituiçoes dotadas de
Apoio Juridico \ Administrativo rigoroso, capaz, eficiente e
competente. E isento. Na
dependencia apenas e unica dessa referida instância.
Nota.
Há riscos. E perigos numa autonomia administrativa entre 'empresas'
onde a competição e 'mercado' não funcionam (ainda). Permite
vários cenários de abuso, ou 'inversão' como me apontaram:
(i) decidir pagar o ordenado de catedrático a um auxiliar ou o de
auxiliar a um catedrático; (ii) burocracia iria/irá decrescer?
Respostas
simples (e transparentes) SE estivessemos numa
autonomia administrativa entre 'empresas' onde a competição e
'mercado' funcionassem. O que não é (ainda) o caso. Daí o
argumento da regulação central. Por culpa própria. Nossa. E de
outros.
The Honourable Schoolboy
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