O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que o Governo tem o objetivo de prosseguir «de forma persistente a aposta na inovação como motor do desenvolvimento» para garantir a sustentabilidade do crescimento económico perante os desafios do século XXI.
Na Assembleia da República, durante o debate quinzenal que subordinou ao tema da economia, da inovação e do conhecimento, o Primeiro-Ministro destacou que a estratégia de médio e longo prazo de Portugal tem três prioridades: reforçar a capacidade de investigação e desenvolvimento, apostar na inovação empresarial, e assegurar a qualificação dos recursos humanos.
António Costa referiu que, no âmbito do objetivo de convergência de Portugal para a Europa do conhecimento até 2030, o Conselho de Ministros de 15 de fevereiro vai aprovar um conjunto de medidas para garantir o sucesso destas três prioridades.
A estratégia de inovação para Portugal 2018-2030 terá o objetivo de «atingir um investimento global em investigação e desenvolvimento de 3% até 2030, dos quais dois terços corresponda a despesa privada», «democratizar o acesso ao ensino superior», apostar no programa GoPortugal e fazer uma nova Lei da Ciência, que modernize o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento tecnológico.
Esta nova lei virá reforçar ainda as condições de emprego científico e qualificado e alargar e diversificar «a estrutura institucional de movo a aproximar a comunidade científica da sociedade e economia».
Melhorar quadro de transferência e absorção do conhecimento
António Costa realçou também a prioridade «de melhorar o quadro de transferência e absorção do conhecimento por parte das empresas, de promover a transformação estrutural, por via do Investimento Direto Estrangeiro e do empreendedorismo, e de qualificar o tecido empresarial, continuando sempre a apostar na internacionalização da economia».
Neste âmbito, o Governo vai aprovar a constituição dos primeiros seis Laboratórios Colaborativos, que associam instituições científicas e académicas ao setor produtivo, e criar um novo centro tecnológico em parceria com o Instituto Fraunhofer, sobre agricultura de precisão, com um polo na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e outro na Universidade de Évora.
O Primeiro-Ministro destacou, no entanto, que um modelo de desenvolvimento assente na inovação exige uma condição de partida essencial: as qualificações dos recursos humanos.
«Assegurar as qualificações adequadas implica, por um lado, continuar a reduzir o insucesso e abandono escolares e apostar na recuperação do défice de qualificações da nossa população ativa, mas obriga-nos também a apostar na formação avançada e na formação técnica especializada de nível superior», acrescentou.
Para dar resposta a este desafio, o Conselho de Ministros de 15 de fevereiro vai reforçar a Iniciativa Nacional de Competências Digitais, modernizar o regime jurídico de graus e diplomas de Universidades e Politécnicos e de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras, favorecendo a atração de mão-de-obra qualificada para Portugal.
Dados positivos da economia em 2017
O Primeiro-Ministro realçou «as boas notícias sobre Portugal» que resultam do crescimento económico de 2,7% em 2017, «um crescimento acima da média da zona Euro e da própria União Europeia», e que representa o maior crescimento real do século XXI e coloca Portugal em convergência real com a Europa pela primeira vez desde a adesão ao Euro.
António Costa afirmou que o crescimento é alicerçado no investimento e nas exportações e referiu que os dados de que o Governo dispõe demonstram que houve também um forte crescimento no investimento.
«Mas este crescimento é sobretudo saudável porque se traduz na melhoria de vida dos portugueses», disse o Primeiro-Ministro, sublinhando a reposição de salários e pensões cortadas, os 288 mil portugueses que encontraram emprego e os 80 mil portugueses que se libertaram do risco de pobreza.
«Sabemos que só continuaremos a ter mais crescimento e melhor emprego se conseguirmos reduzir aquele que é verdadeiramente o nosso maior défice: o défice das qualificações», disse.
Ultrapassar défice das qualificações
O Primeiro-Ministro apontou a melhoria das qualificações como condição da redução de desigualdades, oportunidade de melhor emprego e essencial a um modelo de desenvolvimento assente na inovação.
Neste capítulo, António Costa destacou os dados animadores divulgados no início de fevereiro, que registam uma significativa melhoria na taxa de abandono escolar precoce e na percentagem de jovens que não estudam nem trabalham nem estão em formação.
«Os factos vão reforçando a certeza de que a estratégia que esta maioria seguiu era, e é, a estratégia certa. O País prosperou e tem hoje mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, com finanças públicas equilibradas e sem desvios aos compromissos assumidos perante os portugueses e as instituições internacionais», disse o Primeiro-Ministro.
António Costa reforçou que é preciso haver uma mobilização «determinada, persistente e continuada para construir uma sociedade do conhecimento e uma economia da inovação». «Fazer diferente, fazer melhor para termos mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade», afirmou.
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