sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

OCDE (@ LUSA)

The Honourable Schoolboy

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: "LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A." <lusanoticias@lusa.pt>
Data: 9 de fevereiro de 2018 às 00:03
Assunto: Alertas UBI - Institutos politécnicos concordam com recomendações da OCDE
Para:


Lisboa, 09 fev (Lusa) - Os institutos politécnicos concordam com as recomendações feitas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para o setor, como a concessão de doutoramentos por estas instituições e a autonomia e estabilidade financeira no ensino superior.
A posição é expressa em comunicado pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) a propósito da versão preliminar da avaliação da OCDE ao sistema científico, de ensino superior e de inovação em Portugal, realizada em 2017 a pedido do Governo e hoje divulgada.
No comunicado, o CCISP assume que se revê na "necessidade de assegurar a autonomia das instituições de ensino superior e garantir a estabilidade do seu financiamento como condições essenciais para o cumprimento da missão que lhes está acometida".
Saúda a sugestão da OCDE de "mecanismos de recompensa baseados no desempenho institucional contratualizado com a tutela" e a recomendação de que os institutos politécnicos "possam outorgar o grau de doutor, verificados que estejam os requisitos em matéria de competência científica", nomeadamente a qualificação de professores, a qualidade da investigação científica e a integração dos docentes, incluindo os que lecionam cursos de doutoramento, em centros de investigação acreditados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
"Condições que devem ser verificadas em qualquer formação conducente ao grau de doutor, independentemente do subsistema de ensino superior em que seja ministrada", assinala o CCISP, que concorda com "a necessidade de uma Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação".
No comunicado, o CCISP sublinha que as instituições de ensino politécnico "estão fortemente empenhadas em ser os parceiros fundamentais dos sistemas regionais de inovação", a par de municípios, empresas e organizações sociais e culturais.
No relatório, a OCDE realça que as instituições públicas de ensino superior têm "financiamento instável", defendendo a reformulação do sistema de financiamento para que as verbas sejam canalizadas para as universidades e os institutos politécnicos de acordo com a atividade desenvolvida, o seu desempenho e o seu perfil.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, da qual Portugal faz parte, sugere que os politécnicos possam lecionar cursos de doutoramento a par de cursos de curta duração com uma componente mais prática.
Na sua avaliação, propõe uma Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação, com orientações claras e concertadas de longo prazo para o ensino superior, a ciência e a inovação.

ER // JMR
Lusa/Fim



---------- Mensagem encaminhada ----------
De: "LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A." <lusanoticias@lusa.pt>
Data: 9 de fevereiro de 2018 às 00:03
Assunto: Alertas UBI - Empresas "têm de empregar mais e melhor" - ministro da Ciência (C/ÁUDIO)
Para:


*** Serviço áudio disponível em www.lusa.pt ***

Lisboa, 09 fev (Lusa) - O ministro da Ciência considera "particularmente importante" o ensino superior politécnico para "a qualificação de Portugal", assinalando que as empresas "têm de empregar mais e melhor" para entrarem em "mercados mais sofisticados".
Manuel Heitor falava à Lusa a propósito do relatório preliminar da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre o estado do sistema científico, de ensino superior e inovação nacionais, que foram avaliados em 2017 a pedido do Governo.
O relatório, que será apresentado hoje de manhã em Lisboa, adverte que Portugal continua a ter doutorados a menos, sobretudo nas empresas, e sugere que os institutos politécnicos possam lecionar cursos de doutoramento a par de cursos de curta duração com uma componente mais prática.
Para o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, "a relevância do ensino politécnico para a qualificação de Portugal, e para a convergência europeia [do país], é particularmente importante".
"O que tenho discutido com os politécnicos é que temos de estimular o desenvolvimento da sua capacidade científica e inovação", afirmou, acrescentando que, depois de assegurada essa capacidade, está reunida "a condição para oferta de um doutoramento".
"É nesse sentido que estamos a trabalhar, e é essa a orientação que deve ser seguida", frisou.
Sobre a falta de doutorados nas empresas, considera que "é uma chamada de atenção" às próprias empresas, "que têm de empregar mais e melhor" se querem evoluir.
"As empresas, para evoluírem e penetrarem em mercados mais sofisticados, têm que ter pessoas mais qualificadas e, para as atrair, têm que pagar", vincou, lembrando que há "muitas pessoas que saem de Portugal para encontrar empregos mais bem pagos".
Para Manuel Heitor, a fixação de pessoal qualificado nas empresas "é um esforço coletivo", que "não depende só do Estado".
Ainda assim, apontou como exemplo de uma política de estímulo às empresas a iniciativa governamental dos laboratórios colaborativos, "formas de partilhar o risco na criação de emprego qualificado" através da cooperação entre universidades ou institutos politécnicos, unidades de investigação e indústria.
O ministro reconhece que "há muitos obstáculos, de natureza socioeconómica", no acesso ao ensino superior que "requerem um aumento do esforço da ação social escolar".
"É um esforço que temos de continuar a fazer para facilitar um maior acesso ao ensino superior e, com isso, aumentar a qualificação da população", referiu.
No diagnóstico que faz ao ensino superior, a OCDE alerta para os "mecanismos limitados" de apoio financeiro aos estudantes, nomeadamente aos que decidem retomar os estudos, sublinhando que apenas cerca de 20% dos alunos recebem bolsas, que em muitos casos servem na prática para pagar as propinas.
No relatório preliminar, a organização, da qual Portugal faz parte, adverte ainda para as desigualdades de acesso ao ensino superior, em particular para os alunos que seguem a via profissional no ensino secundário, que, nas provas de ingresso, são avaliados sobre assuntos que não constam nos seus currículos.
Para Manuel Heitor, "a atração" destes alunos para o ensino superior terá de passar pelos cursos técnicos superiores profissionais dos institutos politécnicos.
O titular das pastas da ciência, tecnologia e do ensino superior manifestou reservas quanto a uma Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação, defendida pela OCDE para dar orientações claras e concertadas a longo prazo para os setores.
"Fomentar a coordenação sempre, mas não exagerar em esforços de centralização no contexto de desenvolvimento das regiões, de ligar a ciência ao território", sustentou, alegando que a previsibilidade do financiamento, reclamada no relatório, é "um esforço" que "nem sempre é possível" garantir.
Em resposta à avaliação da OCDE, o ministro promete "para breve" medidas, sem as mencionar, depois de o Governo se reunir e analisar o relatório.

ER // HB
Lusa/Fim



---------- Mensagem encaminhada ----------
De: "LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A." <lusanoticias@lusa.pt>
Data: 9 de fevereiro de 2018 às 00:03
Assunto: Alertas UBI - Universidades têm "financiamento instável" e professores envelhecidos - OCDE
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Lisboa, 09 fev (Lusa) - As universidades públicas portuguesas têm "financiamento instável", professores envelhecidos e cursos com "estruturas rígidas", conclui a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), que alerta para as desigualdades de acesso ao ensino superior.
As conclusões constam na versão preliminar do relatório de avaliação do sistema científico, de ensino superior e de inovação em Portugal.
Os resultados da avaliação da OCDE, feita em 2017 a pedido do Governo, serão apresentados hoje numa sessão pública em Lisboa, com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.
A OCDE critica as "frequentes cativações" do orçamento anual do Estado para as universidades e os institutos politécnicos públicos, que considera prejudiciais para o seu funcionamento a curto e a longo prazo, e realça que o "financiamento instável" das instituições de ensino superior não é ajustado às suas necessidades e aos seus objetivos.
Por isso, os peritos defendem que o sistema de financiamento do ensino superior deve ser reformulado, com as verbas a serem canalizadas para as universidades e os institutos politécnicos de acordo com a atividade desenvolvida, o seu desempenho e o seu perfil.
Na 'radiografia' que faz ao ensino superior, a OCDE destaca o envelhecimento do corpo docente nas universidades, reconhecido anteriormente pela tutela, acrescentando que os professores de carreira acabam por se fixar na instituição onde se doutoraram em vez de transitarem para outras universidades em regime de mobilidade.
Os avaliadores consideram uma mais-valia para a autonomia das instituições o alargamento do estatuto de fundação a mais universidades - atualmente são seis nesta condição - e sugerem que os institutos politécnicos possam lecionar cursos de doutoramento a par de cursos de curta duração com uma componente mais prática.
Apesar de elogiar as parcerias entre a academia, as unidades de investigação e as empresas através da iniciativa dos laboratórios colaborativos, a OCDE entende que essa cooperação continua a ser rara e deve ser mais incentivada, sobretudo nas regiões do interior do país, onde há "falta de especialização em áreas de excelência".
Sobre o regime de acesso ao ensino superior, os autores do relatório admitem que a sua revisão "deve ser considerada" pelo Governo, alertando para as desigualdades que foram geradas: a percentagem de alunos do secundário que chegam ao superior pela via profissionalizante, muitos deles provenientes de contextos socioeconómicos desfavorecidos, continua baixa em Portugal quando comparada com países como França, Holanda e Coreia do Sul.
Segundo a OCDE, o regime geral de acesso ao ensino superior português "está alinhado" com os currículos do ensino secundário tradicional, "negligenciando" os do ensino secundário profissional.
Nas provas de ingresso, "os estudantes do ensino profissional são avaliados em matérias que não fazem parte dos seus currículos", adverte a organização, apontando também para a "fraca qualidade" dos programas curriculares no ensino profissional.
O relatório preliminar sustenta que a flexibilidade curricular nas universidades e nos institutos politécnicos "é a chave" para "encorajar jovens-adultos" a regressarem ao ensino superior e a melhorarem as suas competências e assinala que os cursos, em geral, "têm estruturas rígidas e estão orientados para profissões específicas", sem desenvolver "competências de que os alunos necessitam numa economia moderna".
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico, da qual Portugal é membro cofundador, alerta ainda para os "mecanismos limitados" de apoio financeiro aos estudantes, nomeadamente aos que decidem retomar os estudos, frisando que apenas cerca de 20% dos alunos recebem bolsas, que em muitos casos servem na prática para pagar as propinas.

ER // HB
Lusa/Fim


---------- Mensagem encaminhada ----------
De: "LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A." <lusanoticias@lusa.pt>
Data: 9 de fevereiro de 2018 às 00:02
Assunto: Alertas UBI - Portugal continua a ter doutorados a menos e em situação laboral precária - OCDE
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Lisboa, 09 fev (Lusa) – Portugal continua a ter doutorados a menos, sobretudo nas empresas, e em situação laboral precária e desperdiça dinheiros públicos escassos ao financiar bolsas de doutoramento sem priorizar áreas de investigação onde essa formação faz falta.
O diagnóstico é feito num relatório preliminar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que avaliou em 2017 o estado do sistema científico, de ensino superior e inovação em Portugal e que será apresentado hoje de manhã numa sessão pública em Lisboa, com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.
Embora com outros contornos, a avaliação da OCDE voltou a ser feita, a pedido do Governo, após um interregno de dez anos.
Os peritos avisam que, apesar de o número de doutorados ter aumentado em Portugal, a taxa de pessoas com doutoramento concluído no país continua baixa quando comparada com a da Alemanha, da Suíça ou do Reino Unido.
É nas universidades que os doutorados estão mais concentrados, em atividades de investigação ou docência, e não nas empresas, onde a percentagem se mantém escassa.
Para atenuar este cenário, já identificado em estatísticas nacionais, a OCDE, organização da qual Portugal é um dos Estados-Membros, considera que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) deve incentivar mais a realização de doutoramentos em empresas e em instituições não-académicas através dos seus programas doutorais e das bolsas de doutoramento.
A OCDE lembra o aumento do número de pós-doutorados em situação laboral precária, sem contratos de trabalho e com "perspetivas limitadas" de ingresso na carreira académica, mas elogia a legislação de estímulo ao emprego científico, que prevê a contratação de doutorados por um prazo máximo de seis anos, findo o qual podem entrar na carreira docente ou de investigador.
No entanto, avisa para o risco de se "perpetuarem expectativas irrealistas" sobre oportunidades de integração numa carreira académica, com as pessoas a não procurarem outras opções de emprego em outros setores.
Os avaliadores alertam para o "uso ineficaz de recursos escassos", sustentando que o financiamento da FCT - principal entidade na dependência do Governo que subsidia a ciência em Portugal - para bolsas de doutoramento não é direcionado para áreas de investigação identificadas como prioritárias ou onde há necessidade de ter pessoal qualificado.
Para a OCDE, "à luz de um mercado de trabalho competitivo", o financiamento de "doutoramentos em áreas onde existe pouca procura de graduados" traduz-se num "mau uso de dinheiros públicos" e "encoraja as pessoas a prosseguirem um modelo de formação e carreira que as desvia de opções mais produtivas".
Os autores do relatório alertam ainda para a "imprevisibilidade e instabilidade" dos apoios financeiros à investigação, concentrados maioritariamente na FCT através de concursos, que prejudica o planeamento da atividade de investigadores e instituições científicas.
A OCDE recomenda que seja dada mais autonomia às unidades de investigação para que possam "selecionar e financiar" os candidatos a bolsas de doutoramento de acordo com as suas necessidades.
Na sua análise, a organização internacional considera "particularmente problemática" a falta de informação sobre os doutorados portugueses que trabalham no estrangeiro, propondo o seu registo numa base de dados.
O relatório preliminar adverte também que "os riscos associados à 'fuga de cérebros' não devem ser ignorados no planeamento de políticas de investigação e inovação".

ER // JMR
Lusa/Fim





---------- Mensagem encaminhada ----------
De: "LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A." <lusanoticias@lusa.pt>
Data: 9 de fevereiro de 2018 às 00:01
Assunto: Alertas UBI - Portugal tem falta de estratégia concertada para ciência, inovação e ensino superior - OCDE
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Lisboa, 09 fev (Lusa) - Portugal tem falta de uma estratégia concertada para a ciência, a inovação e o ensino superior, que se reflete em "medidas inconsistentes", conclui um relatório preliminar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Pela primeira vez desde 2006, a OCDE voltou a avaliar o setor em 2017, a pedido do Governo.
O diagnóstico e as recomendações feitos vão ser apresentados hoje de manhã numa sessão pública em Lisboa, com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.
Segundo a OCDE, da qual Portugal faz parte, o país tem "uma longa tradição" em separar e diferenciar as políticas para a ciência e o ensino superior e o apoio à transferência do conhecimento para as empresas.
"A situação conduz a uma duplicação de esforços, a medidas inconsistentes e a distintas fontes de financiamento, sobretudo na ciência e no ensino superior", refere o sumário da versão preliminar do relatório com o diagnóstico e as principais recomendações.
Na falta de uma estratégia concertada, os peritos da OCDE defendem uma Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação, com orientações claras, de longo prazo, para o ensino superior, a ciência e a inovação.
De acordo com a OCDE, o financiamento deve ser previsível e definido para um horizonte de curto a médio prazo, em termos de quadros plurianuais revistos de quatro a cinco anos.
Para a OCDE, a Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação deverá servir de base para uma "nova geração" de programas operacionais de apoio à competitividade e ao "capital humano", suportados por fundos europeus para o período 2021-2028, e envolver no seu 'desenho' os ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, da Educação, da Economia e das Finanças.
Apesar do aumento da participação das empresas portuguesas em programas de apoio à inovação, o registo de patentes nacionais continua abaixo da média da OCDE.
A organização advoga que o apoio direto do Estado a projetos inovadores deve ser mais sistematizado, embora enaltecendo os incentivos fiscais concedidos às empresas que investem em atividades de investigação e desenvolvimento.
O relatório final da OCDE sobre o estado do sistema científico, de ensino superior e inovação em Portugal será publicado na primavera.
Criada em 1961, a OCDE integra 35 países, incluindo Portugal, membro cofundador.
A organização tem como missão "promover políticas que permitam alcançar o crescimento económico sustentado e o emprego e melhorar a qualidade de vida nos Estados-Membros".

ER // JMR
Lusa/Fim

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